Instituto do patrimonio historico e artistico nacional – O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é o guardião da rica herança cultural do Brasil. Fundado em 1937, o IPHAN é responsável por identificar, proteger e preservar os tesouros históricos e artísticos da nação.
Com uma missão de salvaguardar a identidade cultural do país, o IPHAN atua incansavelmente para garantir que as gerações futuras possam apreciar e se conectar com o passado extraordinário do Brasil.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
O IPHAN é uma autarquia federal brasileira vinculada ao Ministério do Turismo, responsável por proteger e preservar o patrimônio histórico e artístico do país. Sua missão é identificar, proteger, conservar e divulgar os bens culturais brasileiros, contribuindo para a preservação da memória e da identidade nacional.
Quem curte arquitetura não pode deixar de visitar a casa do artista em Ribeirão Preto. O projeto foi concebido pelo renomado Charles artista, também conhecido como Carlitos , e é um verdadeiro deleite para os olhos. A casa é um exemplo perfeito da integração harmoniosa entre arte e arquitetura.
Objetivos do IPHAN
* Identificar e registrar bens culturais;
Não deixe de conferir o trabalho de Charles, artista também conhecido como Carlitos , que está transformando a cena artística de Ribeirão Preto. Sua casa em Ribeirão Preto é um verdadeiro santuário para a criatividade, onde arte e vida se entrelaçam perfeitamente.
- Promover a conservação e restauração de bens culturais;
- Divulgar e valorizar o patrimônio cultural brasileiro;
- Colaborar com outras instituições na proteção do patrimônio cultural;
- Fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção ao patrimônio cultural.
Estrutura Organizacional do IPHAN
O IPHAN é organizado em uma estrutura descentralizada, com sede em Brasília e superintendências regionais em todos os estados brasileiros. A estrutura organizacional do IPHAN é composta por:* Presidência;
- Conselho Consultivo;
- Diretoria de Patrimônio Cultural;
- Diretoria de Patrimônio Imaterial;
- Diretoria de Fiscalização;
- Diretoria de Apoio Institucional;
- Superintendências Regionais.
Projetos e Iniciativas do IPHAN
O IPHAN desenvolve diversos projetos e iniciativas para proteger e preservar o patrimônio cultural brasileiro. Alguns exemplos importantes são:* Tombamento de bens culturais;
- Restauração de monumentos históricos;
- Inventário de bens culturais;
- Promoção de atividades culturais;
- Parcerias com instituições públicas e privadas.
Patrimônio Cultural Protegido pelo IPHAN
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é o órgão responsável por proteger e preservar o patrimônio cultural brasileiro. Ele define patrimônio cultural como bens materiais e imateriais que possuem valor histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico, arqueológico, paleontológico, etnográfico e documental.O IPHAN classifica o patrimônio cultural em três categorias:
Monumentos
São bens imóveis de valor histórico, artístico ou arquitetônico, como edifícios, pontes, igrejas, castelos e ruínas. Exemplos:* Palácio do Planalto (Brasília)
- Mosteiro de São Bento (Rio de Janeiro)
- Igreja de São Francisco (Salvador)
Sítios, Instituto do patrimonio historico e artistico nacional
São áreas que possuem valor histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico ou arqueológico, como sítios arqueológicos, paisagens culturais e conjuntos urbanos. Exemplos:* Sítio Arqueológico de Pompeia (Itália)
- Parque Nacional do Iguaçu (Brasil)
- Centro Histórico de Ouro Preto (Brasil)
Bens Móveis
São objetos de valor histórico, artístico, arquitetônico ou etnográfico, como pinturas, esculturas, móveis, documentos e objetos religiosos. Exemplos:* Monalisa (Leonardo da Vinci)
- Estátua da Liberdade (Nova York)
- Cruz de Caravaca (Espanha)
Processo de Tombamento e Registro: Instituto Do Patrimonio Historico E Artistico Nacional
O tombamento e o registro são processos administrativos que visam proteger bens culturais de valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou documental. Eles são realizados pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e têm como objetivo garantir a preservação e a valorização desses bens para as gerações futuras.O processo de tombamento envolve a identificação, o estudo e a documentação do bem cultural, bem como a sua inscrição no Livro do Tombo, um registro público que garante a sua proteção legal.
Já o processo de registro consiste na inscrição do bem cultural no Livro de Registro dos Bens Culturais de Natureza Imaterial, que reconhece e protege as manifestações culturais vivas, como festas, danças, músicas e saberes tradicionais.
Requisitos e Procedimentos
Para solicitar o tombamento ou registro de um bem cultural, é necessário apresentar um requerimento ao IPHAN, acompanhado de uma série de documentos que comprovem o valor histórico, artístico ou cultural do bem. O IPHAN então analisa a documentação e realiza uma vistoria no local para verificar as condições do bem e avaliar a sua importância cultural.Após a análise e a vistoria, o IPHAN emite um parecer técnico que recomenda ou não o tombamento ou registro do bem.
O parecer é então submetido ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que delibera sobre a proteção do bem. Se o parecer for favorável, o bem é inscrito no Livro do Tombo ou no Livro de Registro dos Bens Culturais de Natureza Imaterial.
Exemplos de Casos Bem-Sucedidos
Alguns exemplos de casos bem-sucedidos de tombamento e registro pelo IPHAN incluem:* O tombamento do Centro Histórico de Ouro Preto, em Minas Gerais, em 1938, que reconheceu a importância histórica e arquitetônica da cidade.
- O registro da Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, em Goiás, em 2010, que reconheceu o valor cultural e religioso desta manifestação tradicional.
- O tombamento do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, em 1979, que protegeu um dos sítios arqueológicos mais importantes do Brasil.
O IPHAN desempenha um papel fundamental na preservação do patrimônio cultural brasileiro, garantindo que os monumentos, sítios e bens culturais mais importantes da nação sejam protegidos e apreciados pelas gerações vindouras. Seus esforços incansáveis contribuem para a compreensão da história, cultura e identidade do Brasil, tornando-o um pilar vital para a sociedade brasileira.
